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Participantes: Carlos Eurico Peclat dos Santos – Presidente; Manoel Antonio Barreira - 1° Tesoureiro; Sidney Benício e Marcelo Barão Corgozinho - Membros do Conselho Consultivo; e Oscar Burgos Possollo – Presidente do Conselho Fiscal.
1. LEITURA DA ATA ANTERIOR
A Ata da reunião de 14 de dezembro de 2021 foi lida e aprovada pelos presentes.
2. PRESTAÇÃO DE CONTAS
O 1˚ Tesoureiro realizou a prestação de contas do mês de dezembro de 2021, detalhando despesas e receitas, que foi aprovada pelo Presidente do Conselho Fiscal.
3. CONTRATO DO CONTADOR
O 1º Tesoureiro enviou em 21/12/2021 a minuta do contrato via e-mail para avaliação dos integrantes da Direção. Na reunião foram discutidos os termos da minuta do contrato que já constam as correções solicitadas pelo Brig Benício. O Brig Barreira negociou com o contador e conseguiu a modificação em duas clausulas questionadas pelo Brig Benício e o Cel Possolo que eram o índice de reajuste e o pagamento anual adicional em dezembro. O índice do reajuste do contrato passou de IGPM para IPCA e o pagamento adicional em dezembro continua existindo com uma redução do valor para metade da mensalidade em vigor paga em duas parcelas, uma em novembro e a outra em dezembro. Apesar de não ter sido consenso o pagamento adicional anual e na falta de outra solução, o Presidente decidiu por adimplir o contrato a partir de 1º de março de 2022.
4. CONTRATO DO AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA DIREÇÃO
Ficou decidido pelo levantamento das tarefas executadas pelo auxiliar da administração para a Direção tomar conhecimento de suas atividades.
O contador assessorou a Associação com duas possibilidades para o pagamento da prestação de serviços do auxiliar administrativo:
Uma como Autônomo Contribuinte Individual com pagamento através de emissão de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). O RPA é um documento usado para formalizar a prestação de serviço esporádico de pessoas físicas (autônomas) para outras pessoas físicas ou jurídicas (empresas). Ele parece uma nota fiscal e detalha o tipo de serviço prestado, o valor desse serviço, além dos impostos que devem ser recolhidos. A emissão do Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) é responsabilidade do contratante, funciona como um recibo de pagamento para quem é profissional autônomo sem CNPJ e presta serviços. Nesse caso, tanto pessoas físicas quanto empresas que contratam os serviços de um profissional autônomo precisam emitir um RPA para comprovar o serviço feito e para que o trabalhador possa e pode recolher os impostos que garantem a ele os direitos trabalhistas. Quem emite o documento é sempre a empresa ou pessoa física contratante. Inclusive, é de sua responsabilidade calcular os impostos que serão descontados do pagamento pela prestação de serviços. Dentre os impostos e tributos cobrados, estão: o INSS (que varia de 5 a 20% do salário de contribuição); IRRF (0 a 27,5% do salário de contribuição, já incluindo o desconto do INSS); e o ISS (2 a 5% do salário de contribuição, mas apenas se o prestador de serviços estiver cadastrado pela prefeitura). O valor estimado a ser recolhido é de R$ 220,00.
E a outra alternativa é o prestador do serviço administrativo receber como Microempreendedor Individual (MEI) emitindo nota fiscal por prestação de serviço (NFS-e). Para isso é necessário o cadastramento no sistema do governo para o obter um CNPJ. O custo atual de manutenção dessa opção é de R$ 60,00 a serem recolhidos pelo prestador de serviços.
Ficou decidido que o Brig Barreira iria discutir o assunto com o Sr. Genival para verificar a possibilidade do cadastramento do Sr Genival no sistema da MEI que vem a ser o mais vantajoso e o correto para a ABRAPAT.
5. INSTALAÇÕES DA ABRA-PAT NO INCAER
O Presidente da ABRA-PAT tratará do assunto com o Diretor do INCAER e com o Presidente do CAER. O INCAER e o CAER informaram que necessitarão das instalações utilizadas pela ABRAPAT. O Brig Barreira informou que a ABRAPAT continua realizando o pagamento do aluguel da sala do CAER.
Ficou decidido que existe a necessidade de um inventário do material da ABRAPAT para se dimensionar a área necessária para as atividades e estoque de material da Associação. Atualmente existe material e mobiliário na sala do INCAER utilizada em parceria com a ABRAPC, material e mobiliário na sala do CAER e material (livros) estocados na biblioteca do INCAER.
6. CONTRATO DO PRESTADOR DE SERVIÇO DE INTERNET
Ficou decidido que existe a necessidade de estabelecer um contrato de serviços para manutenção do site da ABRAPAT que estabeleça os serviços cobertos e que permita o pagamento para o prestador de serviços através de nota fiscal. O Brig Barreira foi encarregado dessa tarefa.
7. PRÊMIO BRIGADEIRO MAGALHÃES MOTTA 2021
Ficou decidido que o Presidente iria providenciar o pagamento do ganhador do Prêmio Brig Magalhães Motta 2021. O Presidente solicitou para que fosse informado os dados de contato e bancários do premiado.
8. DATAS COMEMORATIVAS EM 2022
a. 15 de fevereiro - Aniversário do 2º/7º GAV;
b. 5 de abril – Ageum de Olimpus;
c. 22 de maio – Dia da Aviação de Patrulha;
d. 28 de junho – Ceia dos Cardeais;
e. 20 de julho – Aniversário da ABRA-PAT;
f. 27 de setembro – Aniversário do 3º/7º GAV;
g. 8 de novembro – Aniversário do 1º/7º GAV; e
h. Dezembro: confraternização de fim de ano.
Na relação de datas comemorativas de 2022 ficou faltando a data do final de curso de especialização em aviações em Natal.
Ficou acordada a data de 13 de dezembro para a realização da confraternização de fim de ano da ABRAPAT.
O presidente informou que planeja visitar o 2º/7º GAV e o 3º/7º GAV ao longo do ano de 2022 utilizando recursos próprios.
9. ENCERRAMENTO
Não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente, Carlos Eurico Peclat dos Santos, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, mandando lavrar esta Ata que, após lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelo Presidente e pelo 1˚ Tesoureiro.
Participantes: Carlos Eurico Peclat dos Santos – Presidente; Ronald Fleming Gonzaga – Vice-presidente; Manoel Antonio Barreira - 1° Tesoureiro; Adonil Gonçalves de Carvalho – 2° Tesoureiro; Sidney Benício e Marcelo de Carvalho Trope - Membros do Conselho Consultivo; Oscar Burgos Possollo – Presidente do Conselho Fiscal; e Marcos Narciso Martins – Secretário.
1. LEITURA DA ATA ANTERIOR
A Ata da reunião de 9 de novembro de 2021 foi lida e aprovada pelos presentes.
2. PRESTAÇÃO DE CONTAS
O 1˚ Tesoureiro realizou a prestação de contas do mês de novembro de 2021, detalhando despesas e receitas, que foi aprovada pelo Presidente do Conselho Fiscal.
3. CONTRATO DO CONTADOR
Como não houve solução sobre os termos do contrato do contador, o assunto voltará a ser discutido na próxima reunião.
4. CONTRATO DO AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA DIREÇÃO
Como não houve solução sobre os termos do contrato do auxiliar administrativo, o assunto voltará a ser discutido na próxima reunião.
5. INSTALAÇÕES DA ABRA-PAT NO INCAER
O Presidente da ABRA-PAT tratará do assunto com o Diretor do INCAER e com o Presidente da ABRA-PC. A Direção recomendou ainda que se verificasse junto ao III COMAR a disponibilidade de espaço para o material da Associação.
6. ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSE DA ABRA-PAT
Tratamento assistencial aos associados
O Presidente da ABRA-PAT comentou que a AMEAVITA (Associação dos Membros de Equipagens da Aviação de Transporte Aéreo) presta apoio aos associados que buscam o Sistema de Saúde Aeronáutica, por meio de visita aos internados e de gestões junto aos diretores das Organizações de Saúde da Aeronáutica. Tal procedimento para ser adotado pela ABRA-PAT necessitaria de alteração do estatuto da Associação.
Espaço da Aviação de Patrulha no Museu Aeroespacial
O Presidente da ABRA-PAT realizará visita ao MUSAL para tratar do espaço reservado à Aviação de Patrulha oferecido pelo Diretor do Museu, Brigadeiro Sampaio.
Histórico do GAE e do 4º/7º GAV
O Presidente da ABRA-PAT demonstrou preocupação com estado geral do Histórico do GAE e do 4º/7º GAV mantido pela Base Aérea de Santa Cruz.
7. ASSUNTOS DIVERSOS
Passagem de comando do 1º/7º GAV e Base Aérea de Santa Cruz
O Comandante do 1º/7º GAV, Ten Cel Trope, informou que a data da passagem de comando do Esquadrão Orungan será dia 4 de janeiro de 2022 e, a da BASC, no dia 7 de janeiro.
8. ENCERRAMENTO
Não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente, Carlos Eurico Peclat dos Santos, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, mandando lavrar esta Ata que, após lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Participantes: Carlos Eurico Peclat dos Santos – Presidente; Adonil Gonçalves de Carvalho – 2° Tesoureiro; Sidney Benício.- Membro do Conselho Consultivo; Oscar Burgos Possollo – Presidente do Conselho Fiscal; e Marcos Narciso Martins – Secretário.
1. LEITURA DA ATA ANTERIOR
A Ata da reunião de 13 de outubro de 2021 foi lida e aprovada pelos presentes.
2. PRESTAÇÃO DE CONTAS
O 1˚ Tesoureiro realizou a prestação de contas do mês de outubro de 2021, detalhando despesas e receitas, que foi aprovada pelo Presidente do Conselho Fiscal.
3. PRÊMIO BRIGADEIRO MAGALHÃES MOTTA 2022
A Direção decidiu suspender o Prêmio em 2022 por julgar que o mesmo não vem surtindo o resultado esperado.
Até 31 de março de 2022, a Direção estipulará novas propostas para incentivo do referido concurso.
4. CONVITE DO ANIVERSÁRIO DO 1º/7º GAV
Foi apresentado o convite para cerimônia comemorativa aos 10 anos de operação da aeronave P-3AM Orion na Força Aérea Brasileira (FAB) e ao 74º aniversário do 1º/7º Grupo de Aviação. Por ocasião deste evento, a Associação será representada por seu Presidente.
5. ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSE DA ABRA-PAT
Situação dos prestadores de serviço à Associação
Na próxima reunião, deverá ser apresentada solução definitiva para os contratos do contador e do auxiliar administrativo.
Cerimônia de Encerramento do PESOP
Foi confirmada a data da cerimônia de encerramento do PESOP em 07 dez. 2021 pelo Cmt do 1º/5º GAV.
Nesta ocasião, o referido comandante solicitou à ABRA-PAT recursos financeiros para auxiliar nos custos do evento.
Devido às limitações enfrentados com o acesso ao dinheiro da Associação em função da demora da regularização da nova Diretoria no cartório, o Presidente solicitou ao Secretário que entrasse em contato com o Comandante do Esquadrão Rumba para explicar a situação.
Outra questão a ser averiguada com o Rumba é o número de vagas disponíveis para ABRA-PAT no avião de apoio.
Sala da Direção da ABRA-PAT
A Diretoria tomou conhecimento que o INCAER tem interesse em utilizar o espaço da sala da Direção da ABRA-PAT para outras finalidades.
Local da próxima Reunião
Em função da interdição da sala da ABRA-PAT por motivo de obras no INCAER, a Direção propôs que a próxima reunião acontecesse no Salão Brig Nero Moura, no CAER.
6. ASSUNTOS OPERACIONAIS
a) Simpósio da Aviação de Patrulha
A Direção decidiu que a ABRA-PAT deverá participar da próxima edição do Simpósio da Aviação de Patrulha.
7. ASSUNTOS DIVERSOS
Inventário da ABRA-PAT
O Secretário deverá realizar um inventário de todo material da ABRA-PAT.
Brindes 2022
Os brindes aos Associados no Ano de 2022 deverão ser confeccionados o mais cedo possível, pois, se deixar para o fim do ano, os preços dos serviços estarão mais altos em razão do aumento da demanda natalina.
8. ENCERRAMENTO
Não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente, Carlos Eurico Peclat dos Santos, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, mandando lavrar a Ata que, após lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelo presidente e por Marcos Narciso Martins, Secretário.
Participantes: Carlos Eurico Peclat dos Santos – Presidente; Manoel Antonio Barreira – 1º Tesoureiro; Adonil Gonçalves de Carvalho – 2° Tesoureiro; Sidney Benício e Marcelo de Carvalho Trope.- Membros do Conselho Consultivo; Oscar Burgos Possollo – Presidente do Conselho Fiscal; e Marcos Narciso Martins – Secretário.
1. LEITURA DA ATA ANTERIOR
A Ata da reunião de 14 de setembro de 2021 foi lida e aprovada pelos presentes.
2. PRESTAÇÃO DE CONTAS
O 1˚ Tesoureiro realizou a prestação de contas do mês de setembro de 2021, detalhando despesas e receitas, que foi aprovada pelo Presidente do Conselho Fiscal.
3. FALECIMENTO DE ASSOCIADO
A Direção tomou ciência do falecimento do associado Cel Av Refm EUDES Alves da Costa e Silva, ocorrido em 24 jul. 2021, no HFASP.
4. GESTOR DO FUNDO DA ABRA-PAT
Em atenção ao § 1° do Art. 3º do Regulamento do Fundo da ABRA-PAT, a Diretoria nomeou o Brig Barreira, 1º Tesoureiro; e o Cel Adonil , 2º Tesoureiro, como Gestor e Suplente do Fundo, respectivamente.
5. PRÓXIMAS DATAS COMEMORATIVAS
a) 8 de novembro - Aniversário do 1º/7º GAV
A ABRA-PAT vai aguardar a oficialização do convite para o aniversário do Esquadrão.
b) Programa de Especialização Operacional (PESOP)
Secretário deverá levantar junto ao INCAER a data do evento.
c) Almoço de confraternização de final de ano
Será realizado no dia 14 de dezembro, no CAER, após a reunião da Direção.
6. BRINDE DE FINAL DE ANO
Tendo em vista a proximidade do final do ano e o tempo para regularização do acesso a conta corrente da Associação, que só ocorrerá após registro da nova Diretoria no cartório, decidiu-se postergar para o próximo ano a entrega de brindes aos Associados.
7. ASSUNTOS OPERACIONAIS
a) Cursos da Aeronave Heron
Encontram-se em andamento na unidade aérea os cursos para pilotos, operadores de sensor e mantenedores da aeronave Heron com seu término previsto para o mês de novembro deste ano.
Nota: o 1º/7º GAV recebeu a atribuição de operar o Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) - Heron I. Tratam-se de modernas ARP fabricadas pela Israel Aerospace Industries – IAI, denominadas na Força Aérea Brasileira como RQ-1150, e empregadas por cerca de 20 países em missões de Inteligência, Vigilância e Reconhecimento (IVR).
8. ENCERRAMENTO
Não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente, Carlos Eurico Peclat dos Santos, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, mandando lavrar esta Ata que, após lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelo presidente e por Marcos Narciso Martins, Secretário.
Participantes: Carlos Eurico Peclat dos Santos – Presidente; Manoel Antonio Barreira – 1º Tesoureiro; Adonil Gonçalves de Carvalho – 2° Tesoureiro; Sidney Benício - Membro do Conselho Consultivo; Oscar Burgos Possollo – Membro do Conselho Fiscal; e Marcos Narciso Martins – Secretário.
A Ata da reunião de 10 de agosto de 2021 foi lida e aprovada pelos presentes.
O 1º Tesoureiro apresentou a Prestação de Contas do mês de agosto, que foi aprovada por todos os presentes.
A Direção discutiu a respeito da solicitação do patrocínio solicitado pelo Cmt do 1°/7° GAv e encaminhará um pedido de esclarecimentos a respeito da finalidade e orientação da necessidade de comprovação fiscal de serviços prestados. O Presidente da ABRA-PAT propôs o valor base de R$2.000,00 (dois mil reais).
O Presidente solicitou encaminhar ao Cel Av Carrocino - Relações Públicas a tarefa de enviar um informativo à PIPAR e colaboradores comunicando os membros da nova Diretoria da ABRA-PAT.
Não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente, Carlos Eurico Peclat dos Santos, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, mandando lavrar esta Ata que, após lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelo presidente e por Marcos Narciso Martins, Secretário.
Foi criada no Rio de Janeiro, em 20 de julho de 1999. É uma entidade civil de direito privado e sem fins lucrativos.